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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Habeas corpus. Constrangimento ilegal.

objetivo, sendo determinada elaboração de novo cálculo da pena após decisão em Revisão Criminal que reduziu a reprimenda pelo crime de quadrilha.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Violação de direito autoral na modalidade prevista no § 2º do art. 184 do código penal.

da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 11:42

Município terá que integrar gratificação ao 13º

, que trabalham em regime de plantão. No entanto, a 3ª Câmara Cível da Corte Estadual negou provimento ao recurso.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 17:34

Farmácia assaltada oito vezes deve indenizar funcionário baleado

reclamante?. Essa omissão levou a 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da 4ª Região a negar provimento ao
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:35

Mantidos honorários do perito que avaliou valor da marca Ortopé

. Para tanto, os magistrados negaram provimento ao agravo de petição da União, que argumentava carecer
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:37

Subordinação de empregado alçado a diretor mantém relação de trabalho

Trabalho de Porto Alegre, apontou o mencionado fingimento para negar provimento a um dos tópicos de
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 11:31

Sindicatos pagarão R$ 300 mil por fraude em comissão de conciliação

Trabalho acompanhou o voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa, que negou provimento ao agravo dos sindicatos.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:06

Banco Itaú é condenado por atitude grosseira de vigilante

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, negou provimento ao
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 14:49

JT é incompetente para executar contribuição previdenciária em decisão que apenas declara vínculo

6ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso do INSS, confirmando a decisão de 1º Grau que
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:31

Lei municipal pode impor cobrança de ISS sobre parques de diversão

deu provimento ao recurso especial da Fazenda Pública do município, reconhecendo a alegada ofensa ao princípio da reserva de plenário.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 18:36

Ser ou não Kelsen?

sido apelidado de "judeu liberal" perigoso para a grandeza do Estado alemão e para o novo direito de
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:35

CONTRAN - Resolução nº 648, de 10 de janeiro de 2017

, até que o novo Sistema de Emissões e Controle de Certificado de Segurança Veicular (SISCSV) seja implantado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:20

Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

Na perspectiva do constitucionalismo no novo milênio observa-se a necessidade de efetividade quanto
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:20

Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos

, como no caso Brasileiro, no novo pacto federativo que concedeu ao município o status de ente
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:33

AGU garante mais prazo para Comissão de Mortos e Desaparecidos analisar DNA de ossadas do Cemitério do Araçá

prazo de 180 dias. Não foi estipulado novo prazo, apenas cancelado o prazo exíguo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:43

Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]

efetividade do Estado vem talhando um novo modelo de Estado. E, a expansão do papel de guardião
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

corrente ano e, ainda, irá ter seus destaques analisados pelo Congresso Nacional que esboça um novo Código Eleitoral brasileiro.
Array Publicado em 2013-06-26T15:20:05+00:00

Aviso prévio indenizado.

Não havendo prova de que houve redução da jornada ou faltas no período do aviso prévio é devida a indenização.

Exibindo resultado de 2921 até 2940 de um total de 36713

objetivo, sendo determinada elaboração de novo cálculo da pena após decisão em Revisão Criminal que reduziu a reprimenda pelo crime de quadrilha.

hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.

da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao

, que trabalham em regime de plantão. No entanto, a 3ª Câmara Cível da Corte Estadual negou provimento ao recurso.

reclamante?. Essa omissão levou a 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da 4ª Região a negar provimento ao

. Para tanto, os magistrados negaram provimento ao agravo de petição da União, que argumentava carecer

Trabalho de Porto Alegre, apontou o mencionado fingimento para negar provimento a um dos tópicos de

Trabalho acompanhou o voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa, que negou provimento ao agravo dos sindicatos.

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, negou provimento ao

6ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso do INSS, confirmando a decisão de 1º Grau que

deu provimento ao recurso especial da Fazenda Pública do município, reconhecendo a alegada ofensa ao princípio da reserva de plenário.

sido apelidado de "judeu liberal" perigoso para a grandeza do Estado alemão e para o novo direito de

, até que o novo Sistema de Emissões e Controle de Certificado de Segurança Veicular (SISCSV) seja implantado.

Na perspectiva do constitucionalismo no novo milênio observa-se a necessidade de efetividade quanto

, como no caso Brasileiro, no novo pacto federativo que concedeu ao município o status de ente

prazo de 180 dias. Não foi estipulado novo prazo, apenas cancelado o prazo exíguo.

efetividade do Estado vem talhando um novo modelo de Estado. E, a expansão do papel de guardião

corrente ano e, ainda, irá ter seus destaques analisados pelo Congresso Nacional que esboça um novo Código Eleitoral brasileiro.

Não havendo prova de que houve redução da jornada ou faltas no período do aviso prévio é devida a indenização.

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